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Amazônia / Meio Ambiente

Oficina é notificada após utilizar Igarapé do Passarinho como depósito para veículos 

O proprietário do estabelecimento tem 48 horas para retirar os carros do local

segunda-feira 10 de abril de 2017 - 8:18 PM

Com informações de assessoria / portal@d24am.com

O descumprimento da notificação pode acarretar multa no valor de ​R$ 24,9 mil. Foto: Divulgação

Manaus – Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) notificaram, nesta segunda-feira (10), o proprietário de uma oficina situada na Avenida Passarinho, próximo ao Igarapé do Passarinho, bairro Monte das Oliveiras, zona norte. O estabelecimento foi denunciado por estar utilizando as margens do igarapé como depósito para veículos e carcaças.

Os fiscais deram um prazo de 48 horas para que todos os carros sejam retirados do local. O descumprimento da notificação poderá acarretar multa no valor de 250 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 24,9 mil, e a apreensão dos veículos.

O diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Victor, explicou que o responsável foi primeiramente notificado a fazer a retirada dos veículos em 48 horas. “Voltaremos ao local, após o vencimento do prazo determinado e, se constatarmos o descumprimento, o proprietário será autuado”, afirmou.

O artigo 139, inciso IX, do Código Ambiental do Município de Manaus (Lei 605/2001) considera infração gravíssima praticar ações que causem poluição ou degradação ambiental em áreas de preservação permanente (APPs) e unidades de conservação.

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