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Atraso no pagamento leva professores municipais de Beruri à greve

A presidente do Sinteam, Ísis Tavares Neves, afirma que o atual prefeito de Beruri, José Domingos de Oliveira (PP), ainda não realizou o pagamento do abono salarial dos professores.

segunda-feira 11 de outubro de 2010 - 12:53 PM

Ísis Tavares informou que o pagamento do abono está atrasado. Foto: Danilo Mello

Manaus - Os professores municipais de Beruri (a 173km de Manaus) estão em greve desde o dia 5 de outubro. Segundo o Sindicado dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), o motivo da paralisação é o atraso no pagamento das férias e da primeira parcela do 13º salário, além do descumprimento do Plano de Carreiras Cargos e Salários (PCCS). De acordo com o Sinteam, a Prefeitura de Beruri se nega a realizar a promoção e reajuste salarial dos educadores. A greve não tem data para acabar.

A presidente do Sinteam, Ísis Tavares Neves, afirma que o atual prefeito de Beruri, José Domingos de Oliveira (PP), ainda não realizou o pagamento do abono salarial dos professores do município. Segundo o Sinteam, Beruri possui 219 professores municipais concursados e mais 90 educadores com contratos temporários.

Ísis revela que o pagamento do abono não deveria atrasar, pois esta remuneração é feita pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O pagamento do Fundeb cai religiosamente. Se este dinheiro não está sendo enviado para os professores como deve, suspeita-se de um crime”, declara a presidente do Sinteam.

De acordo com o Ministério da Educação, todos os Estados brasileiros recebem recursos do Fundeb, que são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios). O pagamento é realizado com base no número de alunos da educação básica pública. Da renda do Fundeb, a lei exige que 60% seja destinada à remuneração dos profissionais do magistério da educação básica.

Cargos e Salários

Outro problema enfrentado pelos professores municipais de Beruri é quanto ao PCCS. Ísis Neves relata que as negociações do novo plano de cargos e salários tiveram início no ano de 2007. Após muitos embates, o plano foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito José Domingos, em 30 de abril de 2010.

“O prefeito (José Domingos) assinou o PCCS, mas ele se nega a promover os professores. Isso é um descaso com os trabalhadores da educação”, destaca Ísis Neves.

Tentativas de acordo

Segundo Ísis Neves, no dia 9 de junho deste ano, representantes do Sinteam e dos professores municipais se encontraram com a Ouvidoria de Beruri. A reunião resultou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta onde a Administração Municipal prometia o pagamento dos abonos atrasados e o cumprimento do PCCS.

A presidente do Sinteam afirma que, como a Prefeitura não cumpriu o termo, outra reunião foi marcada para sexta-feira, dia 8 de outubro. O secretário de Políticas Sociais do Sinteam, Raimundo Torres, e o secretário de Comunicação do Sinteam, Mauricélio Campos, foram ao município para se encontrar com o prefeito José Domingos, mas não obtiveram êxito.

“No dia, ninguém achou o prefeito. Simplesmente, o prefeito sumiu da cidade. Depois, eles (representantes do Siteam) procuraram o secretário municipal de Educação, mas ele também desapareceu”, relata Ísis Neves.

Promessas de dezembro

O representante do município de Beruri em Manaus, Jones Ramos dos Santos, afirma que a Prefeitura irá promover o pagamento das férias e do 13º salários dos professores em uma única parcela em dezembro de 2010.

Quanto ao PCCS, Jones dos Santos diz que a Prefeitura encontrou 'problemas de inconstitucionalidade' na execução do plano. “Um dos pontos críticos é que o plano de cargos e salários foi aprovado pela Câmara Municipal sem nenhuma consulta técnica”, disse.

Segundo o representante municipal, o prefeito deve se reunir com os professores para tratar das questões de reajustes salariais. Ele não soube precisar datas.

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