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Notícias / Amazonas

Incra refaz demarcação das terras de assentados no Estado

Amazonas terá mapa da reforma agrária.

sábado 4 de setembro de 2010 - 5:34 AM

Manaus - O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai fazer nova demarcação territorial de 22 assentamentos do Amazonas para garantir que as localidades onde moram pelo menos 3 mil famílias estão sendo utilizadas para a reforma agrária. O valor da licitação que definiu as empresas executoras do trabalho ficou em R$ 3,9 milhões.

A atividade vai redimensionar a área de assentamentos nos municípios de Autazes, Borba, Canutama, Humaitá, Apuí, Guajará, Manacapuru, Manicoré, Tapauá, Careiro Castanho, Tabatinga, Carauari e Lábrea.
Com a nova medição, os assentamentos do Estado passam a ser incluídos no mapa oficial do Brasil.

Baseada na Lei Federal 10.267/2001, que fixa as normas do direito agrário nacional, a revisão geográfica vai começar a ser feita em 20 dias. As empresas especializadas em georeferenciamento  têm até janeiro de 2011 para terminar o serviço contratado pelo Incra.

“Esse trabalho não vai afetar o investimento feito nos demais assentamentos cadastrados pelo Incra, mas vai servir para uma ampliação das ações”, explicou o presidente da Comissão de Georeferenciamento e Certificação do Incra, Antônio Carlos Pereira.

Desde 2008, o Incra já fez o procedimento em 30 dos 145 assentamentos. De acordo com Pereira, as medições dão mais “transparência” às ações do órgão, além de aprimorar o Sistema de Tributação de Terra e o Sistema Nacional de Cadastro Rural. Os dados dos dois sistemas são gerenciadas pelo Incra e Receita Federal.

“Esse trabalho vai unificar as informações sobre os assentamentos dando mais transparência da localização deles e da atuação do Incra em cada um. As pessoas que moram lá serão beneficiadas porque, definindo o perímetro da área, será possível fazer mais investimentos na infraestrutura do local”, disse.

Segundo Pereira, o Incra deve construir este ano, por  licitação, 6 mil casas para os assentados do Estado. Somente esse ano, o órgão já entregou 1,2 mil. “Até o fim do mês, vamos entregar em Maués (80), Manacapuru (90) e Iranduba (69)”, disse.

Nas áreas de terra firme, as residências são de tijolo e nas regiões de várzea, elas são feitas com madeira.
Os 145 assentamentos autorizados no Amazonas estão distribuídos em 43 municípios. Humaitá, no sul do Estado, concentra dez, o maior número. Os demais são Manicoré (9), Borba (8), Careiro Castanho (8), Iranduba (7) e Manaus (6).

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