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Obras do Prosamim do São Raimundo começam em junho

O investimento é de 400 milhões de dólares, sendo US$ 280 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 120 milhões do Governo Estadual.

quarta-feira 8 de fevereiro de 2012 - 6:20 PM

Cinco bairros serão atingidos nesta nova etapa do Prosamim. Foto: Divulgação

Manaus - O Governo do Amazonas anunciou que o início das obras do Prosamim da bacia do Igarapé do São Raimundo está previsto para junho deste ano. A terceira etapa representa a maior intervenção realizada por meio do programa, criado em 2006. O investimento é de US$ 400 milhões, sendo US$ 280 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 120 milhões do Governo Estadual.

O anúncio do início previsto das obras foi feito, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, pelo coordenador da UGPI/Prosamim, Frank Lima, durante audiência pública, realizada no auditório da Prefeitura de Manaus, na Compensa, zona oeste, para apresentar o projeto a moradores de cinco bairros da Bacia do São Raimundo, que sofrerão intervenções, bem como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental das obras. O bairros abrangidos são Presidente Vargas, Aparecida, Glória, São Raimundo e Centro.

Conforme anunciado pelo governador Omar Aziz, o processo licitatório da obra deve ser iniciado até o dia 29 deste mês. De acordo com Frank Lima, o Estado também aguarda a liberação dos US$ 280 milhões do BID, cujo empréstimo já foi aprovado pela instituição mas aguarda aval do Senado Federal.

Durante a audiência, os moradores dos bairros da Bacia do São Raimundo conheceram detalhes do projeto, que inclui a construção de cinco parques com áreas verdes, equipamentos sociais e de lazer, totalizando mais de 50.000 metros quadrados, e dos novos parques residenciais, com 1.297 unidades habitacionais. Os principais serão no bairro Presidente Vargas, com 390 residências, e no bairro de Aparecida, com 648 residências, sendo 198 unidades na margem esquerda do Igarapé de São Raimundo e 450 na margem direita.

O projeto inclui a implantação de rede coletora de esgoto, novo sistema viário,  urbanização da orla do São Raimundo e reflorestamento de uma área de 322 mil metros quadrados na Bacia do São Raimundo. No bairro da Glória, o projeto inclui a construção do Centro de Cultura da Amazônia.

Frank Lima destaca que esta fase do Prosamim é a maior de todo o programada Bacia do Igarapé do São Raimundo como o maior do programa de habitação. “Além de novas moradias, faremos intervenções de saneamento e  urbanização com obras executadas na orla da Bacia do São Raimundo. Vamos beneficiar diretamente 4.780 famílias”, enfatizou. Todas as intervenções na Bacia do São Raimundo somam uma área de 530 hectares com dois quilômetros de extensão, limitados entre a parte leste da avenida Constantino Nery e o Centro; a oeste da orla do Rio Negro e avenida Presidente Dutra.

A audiência pública realizada nesta quarta-feira, com a participação de moradores e líderes comunitários dos bairros contemplados pelo programa, faz parte do processo de implantação do Prosamim da Bacia do São Raimundo. De acordo com a UGPI/Prosamim, desde 2009 esse processo participativo é fomentado, por meio da realização de palestras, reuniões, seminários e relatórios. Com a audiência, o projeto executivo é apresentado para aprovação da população beneficiada.     

De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), compareceram à audiência 837 pessoas. O presidente do órgão, Antônio Ademir Stroski, avaliou como positivo o índice de participação do público e disse que os questionamentos em grande parte se referiram à execução das obras e à questão social de moradia das famílias envolvidas pelo Projeto.

Os questionamentos ambientais durante a audiência não representaram alterações significativas e serão analisados pela equipe multiacadêmica do Instituto. Todos os comentários feitos durante a audiência foram registrados em ata e vão compor o processo de análise quanto à emissão da licença de instalação da terceira etapa do Prosamim, informou o Ipaam.

Desapropriação e indenizações

A execução do programa prevê a desapropriação de 3.172 imóveis, sendo 2.985 em área de inundação e 187 situados nos locais de implantação do sistema viário e obras sociais. Do total investido pelo Governo do Estado na terceira etapa do Prosamim, R$ 85 milhões vão para desapropriações.

O coordenador de relacionamento institucional do Prosamim, Lúcio Rabelo, informou que os beneficiados com moradias, assim como o pagamento indenizatório, exige que o morador seja proprietário do imóvel desapropriado e esteja morando na residência. “Dado esses critérios, cada proprietário poderá optar pelas alternativas propostas pelo programa. No caso de inquilinos, está previsto um auxílio moradia no valor de R$ 6 mil, equivalente a dois anos de aluguel”, disse.

Formas de indenização:

Indenização pelo Imóvel - concedida para imóveis com valores acima de R$ 21 mil;

Bônus Moradia – concedido valor de R$ 28.645 mil pelo imóvel, mas o programa é quem faz a aquisição de outro imóvel;

Unidade Habitacional Padronizada – para pessoas que tinham palafitas nos igarapés;

Casa em Conjunto Habitacional – construída pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab);

Cheque Moradia de R$ 21 mil – nesta opção o programa faz o acompanhamento social após a mudança do cidadão para confirmar se o dinheiro concedido foi investido em imóvel.

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