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Prefeitura desapropria 11 imóveis para acomodar UBS em Manaus

As zonas leste e norte são as áreas da cidade com maior número de áreas desapropriadas, com 21 e 11 terrenos declarados de utilidade pública, respectivamente

quarta-feira 12 de setembro de 2012 - 6:00 AM

Manaus - Nos últimos dois meses, a Prefeitura de Manaus publicou 39 decretos estabelecendo desapropriações para construção ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Só no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 10, foram publicados 11 decretos de desapropriação.

As zonas leste e norte são as áreas da cidade com maior número de áreas desapropriadas, com 21 e 11 terrenos declarados de utilidade pública, respectivamente.

Em 12 de agosto, o Diário publicou matéria sobre a situação das Unidades Básicas de Saúde que estariam funcionando de forma improvisada em bairros das zonas norte e leste da capital. No bairro Manoa, zona norte, a Unidade de Saúde número 19 estava funcionando de forma improvisada, na Rua São Tomé, em área cedida por uma igreja.

Nos decretos que estabelecem as desapropriações, é citada a necessidade dos locais para fins de utilidade pública.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), as desapropriações estão sendo promovidas para levar as chamadas ‘casonas’ da família a locais ainda não assistidos pelo Programa Saúde da Família, assim como para ampliar as atuais ‘casinhas da saúde’.

Segundo a Semsa, as novas unidades de saúde terão, em média, 130 metros quadrados, enquanto as antigas unidades possuíam até 32 metros quadrados.

O Decreto 1.850/12, publicado no Diário Oficial do Município do dia 18 de agosto, estabelece a desapropriação de um terreno com 937 metros quadrados. O terreno está situado à Rua Pico das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul.

Outro terreno desapropriado que chama a atenção pelo tamanho fica na Rua C, no bairro Compensa, zona oeste, com 507 metros quadrados.

Nos decretos, os proprietários dos imóveis são convocados a apresentar, no prazo de dez dias, a documentação que comprova a posse das áreas. A Prefeitura irá oferecer indenização aos proprietários, que serão pagas através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).

Manaus conta hoje com 165 unidades básicas de saúde, das quais 37, as chamadas ‘Casonas de Saúde’, foram construídas pela atual administração.

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