comments powered by Disqus
Notícias / Amazonas

SMTU divulga resultado da primeira fase da licitação para o serviço de mototáxi

Como o número de concorrentes é menor que a quantidade de vagas disponibilizadas na licitação, os habilitados podem ser considerados vencedores do processo.

quarta-feira 19 de fevereiro de 2014 - 5:43 PM

A previsão é de que em março comece o cadastro dos vencedores da licitação na SMTU. Foto: Marinho Ramos/ Semcom/ Divulgação

ManausO titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, anunciou, na tarde desta quarta-feira (19), o resultado da fase de habilitação da licitação do serviço de mototáxi de Manaus. A lista com os nomes dos aprovados pela Comissão Especial de Licitação (CEL)  será publicada ainda nesta quarta no Diário Oficial do Município (DOM).

A lista também poderá ser acessada na versão digital do DOM a partir da noite desta quarta-feira, no endereço http://dom.manaus.am.gov.br/ e também no site da SMTU http://smtu.manaus.am.gov.br, com acesso a partir da página inicial clicando no espaço Licitação Mototáxi.

Para o superintendente, o resultado é uma vitória da categoria, vencida através das lutas dos líderes das cooperativas junto ao prefeito Artur Neto. De acordo com ele, 1.890 candidatos se inscreveram para a licitação e 1.342 mototaxistas das principais cooperativas da cidade, como a Coopertame, Coopmotam e a Coopfretabam, foram classificados.

Dentre os requesitos desqualificadores, destaca-se a idade mínima de vinte e um anos, dois anos de habilitação, histórico de má conduta no trânsito e a ausência do curso preparatório. "Estamos tentando estabelecer um nível de qualidade para a população, que por sua vez deve procurar se servir dessa moto que está devidamente legalizada. Caberá também à população, além do poder público e a própria categoria, fazer a vistoria do serviço, podendo fazer denúncias por telefone caso relate algum problema", disse o superintendente da SMTU.

"Para os 548 que ficaram de fora, após a divulgação dos habilitados é estabelecido um prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos, que serão avaliados pela CEL e SMTU. Passado o período de recursos, o processo terá continuidade com a abertura do segundo envelope contendo as propostas quem pontuarão e classificarão os candidatos habilitados", afirmou Pedro Carvalho.

Segundo Pedro Carvalho, um novo edital para abranger o restante dos mototaxistas de Manaus não está nos planos da Prefeitura e da SMTU. "Não posso dar uma data porque isso vai depender de estudos junto aos mototaxistas qualificados", informou ele, aconselhando ainda aos mototaxistas interessados em participar de um possível futuro edital que façam o curso preparatório, requisito básico imposto pela Lei Federal 12.009/09.

Sobre a padronização da motocicleta, bem como do uniforme do mototaxista, o superintendente afirmou que as providências já estão sendo tomadas. "Em um momento mais adequado, faremos um lançamento com a presença do prefeito para que a cidade conheça como ficará a moto, o uniforme e o capacete", disse ele. 

Etapas do processo

  • Publicação da Lei n.º 1.763/2013 no Diário Oficial do Município – DOM, em 02 de setembro de 2013, após aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus-CMM, ocorrida no dia 14 de agosto de 2013, e com sanção do Prefeito de Manaus, Artur Neto;
  • Publicação do Decreto n.º 2.549 no Diário Oficial do Município – DOM, em 30 de setembro de 2013, que detalha a Lei n.º 1.763/ 2013 estabelecendo as regras a serem seguidas pelos permissionários;
  • Lançamento do Edital de Licitação no dia 10 de dezembro de 2013 para a concorrência de 3.303 permissões. O edital esteve disponível até o dia 24 de janeiro de 2014, conforme determinação da Lei n.º 8.666/93;
  • Realização de Audiência Pública no dia 14 de novembro de 2013 para apresentação do Projeto Básico, no qual cerca de 800 mototaxistas estiveram presentes;
  • Entrega das 1.890 propostas dos interessados em participar da concorrência pública para o serviço de mototáxi, no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014;
  • Análise dos documentos de habilitação, que compõem o primeiro envelope das propostas recebidas, feita pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da SMTU, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2014.
  • Divulgação dos 1.342 habilitados no dia 19 de fevereiro de 2013;
  • Abertura do prazo para a interposição de recursos, de 20 a 26 de fevereiro de 2013.

VEJA TAMBÉM NO D24am