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Coluna 'Claro & Escuro': Habitação: comissão aprova custo diferenciado na Região

Confira as notas da Coluna Claro & Escuro, desta terça-feira, 4 de abril, do DIÁRIO DO AMAZONAS

terça-feira 4 de abril de 2017 - 7:15 AM

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus - A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3093/15, da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que obriga os editais de licitação do programa Minha Casa Minha Vida a incorporarem o chamado “custo amazônico” para empreendimentos localizados na Amazônia Legal. A Amazônia Legal é um conceito criado na década de 1950 para organizar o planejamento econômico do País. Abrange 5,02 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro e inclui oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). Conforme a proposta, o “custo amazônico” será um índice aplicado na despesa dos itens de construção que levará em conta dificuldades de deslocamento, transportes, comunicação e logística até as áreas ribeirinhas. O índice será fixado em regula mento e incluído nos editais do Minha Casa Minha Vida. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desmatamento pode colocar Amazônia em ‘ciclo mortal’

Sob  pressão do desmatamento das mudanças climáticas, a Floresta Amazônica corre o risco de entrar num “ciclo mortal” que pode levar o ecossistema a se transformar em algo mais parecido com o cerrado. De acordo com um estudo liderado por pesquisadores do Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático, na Alemanha, a perda de cobertura florestal provoca uma redução na umidade do ar, desbalanceando o sistema e tornando outras regiões mais suscetíveis ao desflorestamento.

Bancada dividida 1

Parte da bancada do Amazonas no Congresso está em dúvida sobre que candidatos apoiar à presidência no ano que vem.

Bancada dividida 2

Uns têm pesquisas que apontam Lula vitorioso em eventual candidatura. Outros, que venceria o aliado de Temer.

Denúncia da Petrobras

O Ministério Público Federal apura denúncia da Petrobras sobre dispensa de licitação de R$ 600 milhões na Amazonas Energia.

Em dia com o TCE 1

Nada menos que 89,1% dos gestores públicos do Estado enviaram a tempo as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado.

Em dia com o TCE 2

Das 62 prefeituras, 15 não entregaram as prestações. Os responsáveis  são os prefeitos eleitos e dos presidentes das Câmaras.

Abandono predial

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar a responsabilidade pela “notória situação de abandono do novo fórum da Justiça estadual”  no município de Coari.

Ninguém se apresentou

O conselho superior do Ministério Público do Estado  declarou desertos os concursos de remoção para as promotorias  de Itamarati, Eirunepé e Carauari, por falta de candidatos interessados.

Contas na berlinda

O Tribunal de Contas do Estado julga, hoje, 87 processos entre os quais estão prestações de contas, recursos, representações e denúncias. Entre eles, a de 2013, do  ex-secretário de Educação, Rossiele Soares da Silva.

Novo desembargador

O Tribunal de Justiça  deverá conduzir, hoje, o juiz Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro à vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade. O juiz tem   58 anos e  23 anos atuando na magistratura.

Nova Lei da Cultura

Idealizada pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), o prefeito em exercício de Manaus Marcos Rotta vai sancionar, hoje, a Lei Municipal de Incentivos à Cultura, considerada uma conquista dos artistas e da arte da cidade.

Delação de Cunha teria que informar dados  relevantes

Mesmo que a possibilidade cresça à medida em que o tempo passe, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá dificuldade para fazer delação premiada. Na visão de investigadores da Lava Jato, teria de apresentar dados relevantes com provas efetivas.

FHC pede cláusula de barreira para os  partidos no País

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a aprovação de cláusula de barreira para os partidos. “Os países que tem fundo partidário tem 4, 5, 6 partidos. Aqui tem 30 e poucos. Não há dinheiro que possa dar conta de 30 e poucos partidos.”

Mais info

5,5% foi o aumento nas vendas de veículos no Brasil, em março, que tiveram a primeira alta em pouco mais de 2 anos. Foram emplacados 189.143. Os dados são da Fenabrave. O último mês de alta nas vendas foi em dezembro de 2014.

9% foi o aumento nas exportação de carnes pelo Brasil, em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O resultado ocorreu apesar da operação Carne Fraca.

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