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Coluna 'Claro & Escuro': Venda de terras a estrangeiro na Amazônia retorna à pauta

Confira as notas da Coluna Claro & Escuro, desta sexta-feira, 14 de abril, do Diário do Amazonas

sexta-feira 14 de abril de 2017 - 7:15 AM

Da Redação / portal@d24am.com

Manaus - A Casa Civil do governo federal finalizou um projeto de lei, pronto para votação na Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área como sempre defenderam o setor florestal e a bancada ruralista no Congresso. No entanto, o texto impede que empresas ou cidadãos estrangeiros detenham ou arrendem, juntos, mais do que 25% do território de um município. E proíbe que companhias ou pessoas estrangeiras da mesma nacionalidade sejam proprietárias de terras que somem mais de 40% do território de uma cidade. Essas regras só não valem se o estrangeiro se casar com brasileiro em comunhão de bens. A proposta também veda que fundos soberanos, ONGs com sede no exterior  e estatais estrangeiras, além de fundações mantidas por outros países, comprem terras no Brasil. O projeto também não permite que empresas brasileiras, cujo capital seja em sua maior parte estrangeiro, adquiram propriedades rurais na Amazônia ou em áreas com 80% ou mais de reserva legal.

Inpa terá workshop internacional de especialistas em louva-a-deus

Pela primeira vez, especialistas em louva-a-deus de diversas partes do mundo, além de estudantes latinos-americanos interessados no assunto, se reunirão no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus. Trata-se do “Workshop internacional sobre louva-a-deus neotropicais”. O evento inédito tem o objetivo de gerar um espaço para a troca, análise, avaliação e divulgação dos progressos no conhecimento sobre esses insetos. O evento acontecerá de 25 a 30 de abril.

Distrato de obra

A Secretaria de Estado de Infraestrutura publicou distrato do contrato com a Kairos Construtora do contrato para a construção de um núcleo da UEA em São Paulo de Olivença.

Problemas no TCE 1

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça, colocou o TCE do Amazonas em penúltimo lugar em transparência.

Problemas no TCE 2

Em primeiro lugar ficou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Os que apresentaram maior número de problemas foram os de Alagoas  e Amazonas.

Desmatamento cresce 1

Na Amazônia, o desmatamento aumentou 29%, em 2016, de acordo com o Inpe.

Desmatamento cresce 2

O Amazonas teve uma devastação 54% superior à registrada em 2014 e 2015, seguido do Acre, com 57%.

Liminar: Basa fica

O juiz de Carauari, Jânio Takeda, em ação popular do vereador Airton Siqueira, suspendeu o fim das atividades do Basa no município.

Corrupção em auxílio

O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União.

Saques pendentes

No Amazonas, estão pendentes 34.986  saques do Abono Salarial ano-base 2015, segundo levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho, ontem. O saque pode ser feito até o próximo dia 30 de junho. Em todo o País, 2,2 milhões de benefícios ainda não sacaram.

Quem quer bacalhau?

O preço do tradicional bacalhau de Páscoa, em Manaus, chegou a R$ 100 o quilo, em algumas casas especializadas. É, pelo menos, 25% mais caros do que o preço do ano passado, quando chegou a R$ menos de R$ 80.

Obras do gasoduto

Está fazendo um ano que o Tribunal de Contas da União divulgou irregularidades  nas obras de implantação do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Os gestores foram multados em R$ 45 mil, mas recorreram.

Delação: Aécio ajudou nas usinas da Amazônia

Marcelo Odebrecht e o delator Henrique Valladares relataram o pagamento de R$ 3 milhões para Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas, para que o PSDB defendesse os interesses da empreiteira no Congresso nas usinas de Santo Antonio de Belo Monte.

Lula faz criticas à Lava Jato em rádio de outro delatado

Em uma rádio de Salvador, o ex-presidente Lula criticou a operação Lava Jato. A rádio Metrópole FM é de Mário Kertész, assim como Lula, citado na ‘lista de Fachin’ por ter recebido dinheiro da Odebrecht, de caixa 2,  para a campanha dele em 2012 à Prefeitura de Salvador.

Mais info

54,2 milhões de pessoas devem ser alcançadas pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe,  segundo o Ministério da Saúde. A mobilização terá  início na próxima segunda-feira (17) e se estendendo até o dia 26 de maio.

8 milhões já sacaram recursos das contas inativas do FTGS, segundo a Caixa Econômica Federal, que pagou mais de R$ 12,3 bilhões. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento. Na segunda fase de saques, o valor pago alcançou R$ 6,2 bilhões.

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