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Aprovados no Concurso dos Bombeiros no AM vão à Justiça por convocação

Concurso, realizado em 2009, expira sua validade de quatro anos no domingo. Dos 1239 aprovados, apenas 426 foram convocados.

terça-feira 11 de março de 2014 - 5:35 PM

Em 2012, candidatos protestaram e concurso foi prorrogado por mais dois anos Foto: Islânia Lima

Manaus - Faltando menos de uma semana para o encerramento da validade do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), realizado em 2009, 813 candidatos ainda não foram chamados, todos eles ligados à área da saúde. O concurso venceria em 16 de março de 2012, mas foi prorrogado por dois anos pelo governador Omar Aziz e vence no próximo domingo

De acordo com o advogado Douglas Herculano, que atualmente representa cerca de 300 candidatos aprovados, o Governo do Estado do Amazonas tem até o dia 16 de março para fazer a convocação. "Temos que esperar acabar o prazo para podermos fazer algo a respeito. Caso o Governo não inicie a convocação até o dia 16, entraremos com as ações na Justiça", afirmou o advogado.

Caso o governo não nomeie os candidatos, o caminho adotado será a via judicial para garantir a nomeação e posse dos aprovados.  Na opinião do advogado, as chances de ganhar um caso desse tipo por via judicial são de 100%. “Os candidatos adquiriram o direito líquido e certo ao conseguirem aprovação em concurso de ampla concorrência, dentro do número de vagas.  Isso já está pacificado nos tribunais superiores”, analisou.

No entendimento do profissional, a convocação dos aprovados  “seria só uma questão de tempo, visto que todos que foram aprovados dentro do número de vagas entraram no serviço público, como Militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas (2º Tenente, 3º Sargento e Cabo)", complementou o advogado, ressaltando que representa clientes do Amazonas e de muitos outros Estados que também foram aprovados e esperam a chamada para assumir seus cargos. .

Nesta terça-feira, o governador Omar Aziz inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Campos Sales, zona centro-oeste de Manaus. As UPAs, inicialmente, seriam os locais de trabalho dos bombeiros da área de saúde aprovados no concurso.

De acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), durante o evento de inauguração, o governador afirmou que o Estado aguarda uma definição do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o assunto, uma vez que, segundo a Agecom, há entendimento da Justiça de que, para que sejam aproveitados nas UPAs, os profissionais deveriam ingressar no serviço público por meio de um concurso da Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

De acordo com o governador Omar Aziz, se a decisão da Justiça for revogada, os candidatos serão aproveitados.

O edital do concurso, no entanto, em nenhum momento especifica o local de trabalho dos aprovados. A ação que pedia a nulidade do concurso foi julgada em janeiro deste ano e considerada improcedente.           

O concurso

O concurso destinava vagas para o quadro de Oficiais de Saúde (médicos clínicos gerais, médicos pediatras, médicos ortopedistas, farmacêuticos e dentistas); Complementar de Oficiais (enfermeiros e assistentes sociais); de Praças (soldado); Praça Auxiliar de Saúde - 3ºs. Sargentos (técnicos de enfermagem) e Cabos (auxiliares de consultório dentário ACD, técnicos de raio-x e técnico de gesso). Os salários variavam de R$ 1.512,86 a R$ 4.147,77.

Em março de 2012, o governador do Estado, Omar Aziz (PSD),prorrogou o concurso do CBMAM por mais dois anos após a homologação, realizada em março de 2010. Desta forma, o concurso tem validade até março de 2014. Até o momento, apenas 426 aprovados, dos 1239, foram convocados.   

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