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Notícias / Economia

Em Manaus, fiscais lembram o Dia Mundial do Consumidor com ação em supermercados

Equipe montou stand em supermercado da zona centro-oeste, fazendo a abordagem aos clientes e dando orientações sobre direitos

quarta-feira 15 de março de 2017 - 8:00 PM

Com informações de assessoria / portal@d24am.com

O grupo substituiu os talões e blocos de multas por cartilhas e folhetos de orientação sobre os direitos dos consumidores. Foto: José Nildo/Divulgação Semsa

Manaus - Frequentadores da filial do supermercado Attack, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste da cidade, foram surpreendidos, nesta quarta-feira (15), por uma ação realizada pela equipe da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O grupo substituiu os talões e blocos de multas por cartilhas e folhetos de orientação sobre os direitos dos consumidores.

“O trabalho da Visa Manaus vai muito além de apenas fiscalizar. Uma das atribuições dos nossos fiscais é fazer o trabalho de prevenção para reduzir ao máximo os agravos à saúde da população. Na administração do prefeito Arthur Virgílio Neto essas ações estão sendo intensificadas. Nossa meta não é punir os empresários, mas evitar que ocorram problemas”, destacou o prefeito em exercício, Marcos Rotta.

Para a ação, a equipe de fiscais montou um stand nas dependências do supermercado, fazendo a abordagem aos clientes, que recebiam a cartilha com os direitos do consumidor e folder com orientações sobre as formas adequadas de manipulação, acondicionamento, data de validade e comercialização de alimentos e outros produtos.

“É comum o consumidor esquecer-se de observar esses detalhes que são extremamente importantes na hora de fazer as compras. Um produto com a data de validade vencida pode oferecer riscos à saúde. E é esse esclarecimento que nossos fiscais fazem em ações desse tipo”, lembrou o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto.

O vendedor Gilmar Carvalho aprovou a iniciativa. “Acho isso muito importante, não só a fiscalização, que protege a nossa saúde, mas nos lembrar de nossos direitos”, disse o vendedor.

A ação foi coordenada pela gerente de Vigilância de Serviços, Nilza Negreiros. Ela explicou que os consumidores devem acionar a Vigilância Sanitária sempre que encontrarem alguma irregularidade. “Na nossa cartilha existe um Disk-denúncia (0800 092 0123) onde eles poderão fazer sua denúncia e a Vigilância vai in loco verificar”, alertou Nilza.      

 

O Dia

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso feito em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.

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