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Notícias / Economia

Ocupação de novos postos reflete avanço no trabalho feminino, diz especialista

Entre os direitos negados às empregadas domésticas atualmente na legislação brasileira estão a definição da jornada de trabalho.

sábado 29 de setembro de 2012 - 7:21 PM

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego estão entre os direitos negados às empregadas domésticas Foto: Wilson Dias/ABr

Brasilia – A queda no número de domésticas no Brasil caracteriza a busca por um trabalho com maior proteção social, já que direitos reconhecidos para as demais categorias de trabalhadores não fazem parte do cotidiano dessa classe.

Para o professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Fernando de Holanda Barbosa Filho, a ocupação de novas funções pelas mulheres no mercado de trabalho reflete um momento que classifica como “pró-trabalhador”.

“Com a ampliação na oferta de empregos, o trabalhador tem mais poder de barganha do que o empregador. Com o desemprego alto, o empregador impõe as regras, mas com o desemprego baixo, o empregado consegue uma posição melhor, uma remuneração melhor e até negociar suas condições de trabalho. Essa migração das mulheres para outros setores é um reflexo positivo de uma economia com desemprego em baixa e salário em alta”, avaliou.

Entre os direitos negados às empregadas domésticas atualmente na legislação brasileira estão a definição da jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.

Barbosa filho ressaltou que, economicamente, trata-se de um movimento positivo. Ao assumirem postos que  garantam renda maior, essas brasileiras também têm possibilidade de elevar seu nível de consumo. Barbosa Filho ressaltou que, em outras épocas, quando a economia dava indícios de menor dinamismo, essas mesmas trabalhadoras poderiam não estar satisfeitas com suas posições no mercado, mas não tinham muitas opções de conquistar outros postos.

“Vemos menos pessoas querendo trabalhar como empregados domésticos e conseguindo. Com o desemprego em alta, o empregador pode escolher, entre os desempregados, aquele que corresponda melhor às suas exigências, mas com o desemprego em baixa ele não pode ser tão seletivo. Então, abrem-se oportunidades para que, mesmo pessoas não tão bem qualificadas, se coloquem no mercado melhor do que antes”, explicou.

Barbosa Filho defende, no entanto, que a universalização da educação, que contribui para o aumento da escolaridade média do brasileiro, seja um fator importante de migração para outras áreas profissionais. “Tanto é que vemos muitas filhas de empregadas domésticas que já não seguem a profissão de suas mães e conquistam outras colocações no mercado de trabalho”, argumentou.

A paraibana Vandoclecie Rodrigues, de 24 anos, trabalha há dois anos como babá. Com o ensino médio completo, ela garante que ficará na profissão por pouco tempo, só até juntar o dinheiro necessário para cursar uma faculdade. Segundo ela, a mãe, que é empregada doméstica, é sua maior incentivadora. “Meu sonho é fazer faculdade na área de saúde e trabalhar em um grande hospital, talvez cuidando de crianças. Estou juntando dinheiro e daqui a uns anos acho que consigo”, disse.

Casos como o de Vandoclecie devem se tornar cada vez mais comuns no Brasil, na opinião de Barbosa Filho. Essa tendência é observada em países onde ocorre o aumento da renda da população em geral, provocando escassez e a consequente elevação dos custos do trabalho doméstico.

“Não acho que vai acabar esse tipo de trabalho no Brasil, mas quem for assumir essa atividade vai exigir salários cada vez mais elevados para abandonar as outras ofertas de emprego. Nos Estados Unidos, ele ainda existe, só que é muito caro e só os ricos conseguem pagar por esse tipo de funcionário”, exemplificou.

“O que deve acontecer no Brasil, gradativamente, é que a classe média ou vai ter que comprometer uma parte substancial da sua renda para ter uma empregada doméstica ou abrir mão do serviço e viver em uma casa mais eletrônica”, avaliou.

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